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Notícia

04/02/2026

Desembargadora Jaceguara Dantas toma posse como conselheira do CNJ para o biênio 2026–2027

Em uma cerimônia marcada por discursos sobre diversidade e compromisso social, a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), tomou posse nesta terça-feira (3) como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado no Plenário do órgão em Brasília, reuniu as principais lideranças do Judiciário brasileiro e uma expressiva comitiva sul-mato-grossense.

Presença institucional de Mato Grosso do Sul

A solenidade contou com o prestígio de autoridades que reforçaram o peso institucional do estado na capital federal. Entre os presentes, destacou-se a participação do Presidente da Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul), cuja presença simboliza o apoio da atividade extrajudicial e a integração entre as diferentes esferas que compõem o sistema de justiça de MS.

A comitiva foi integrada ainda pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, acompanhado de magistrados do estado, que acompanharam o início do mandato da desembargadora para o biênio 2026–2027.

Conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a cerimônia destacou o perfil técnico e humanista da nova conselheira. Jaceguara Dantas, reconhecida nacionalmente pelo combate à violência de gênero, deve assumir a Ouvidoria da Mulher no Conselho.

Em seu pronunciamento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ressaltou a trajetória “múltipla” da empossada — que atuou como advogada e membro do Ministério Público antes da magistratura — como um fator essencial para a construção de respostas institucionais sensíveis às desigualdades estruturais do Brasil.

Visivelmente emocionada, a conselheira Jaceguara Dantas relembrou suas origens humildes, sua ancestralidade negra e indígena e os desafios impostos pelo racismo. Em sua fala, defendeu que o Judiciário deve ir além da “letra fria da lei” para se tornar uma solução real para a sociedade.

“Quando cada minuto importa para salvar uma vida, a celeridade deixa de ser apenas uma meta processual para se tornar o último refúgio da dignidade”, afirmou a magistrada, referindo-se aos casos de feminicídio e à necessidade de respostas rápidas por parte do Estado.

A nova conselheira assume a vaga deixada pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano (TJBA), prometendo uma gestão pautada pela transparência, integridade e pelo diálogo constante com os direitos fundamentais e o sistema prisional.

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