Canal de comunicação direto entre a população e o Poder Judiciário estadual, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu em 2025 um número significativo de manifestações encaminhadas por jurisdicionados e pela sociedade.
Ao longo do ano, a unidade concentrou esforços no recebimento, análise e tratamento das reclamações e pedidos dirigidos ao Poder Judiciário sul-mato-grossense para garantir uma prestação jurisdicional com maior transparência e eficiência administrativa.
Considerando os dois semestres, a Ouvidoria registrou um total de 1.617 reclamações autuadas em 2025, sendo que 1.532 delas foram arquivadas após a tramitação regular, o que representa um índice de 94,7 % de demandas solucionadas.
Entre 1º de janeiro e 30 de junho, foram autuadas 901 reclamações, das quais 834 foram arquivadas, resultando em um índice de 92% de autuações resolvidas. No período, permaneceram 15 demandas em andamento.
Ainda no primeiro semestre, a Ouvidoria registrou a solução de 218 manifestações vinculadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de 760 pedidos solucionados no âmbito da Central de Processamento Eletrônico (CPE) e 581 demandas atendidas por cartórios e assessorias.
Já no segundo semestre do ano, entre 1º de julho e 19 de dezembro, foram autuadas 716 reclamações, com o arquivamento de 698 delas, o que corresponde a um percentual de 97% de demandas solucionadas no período. Permaneceram em andamento cinco registros relacionados ao CNJ. No mesmo intervalo, foram solucionados 251 registros do CNJ, 874 pedidos pela CPE e 644 solicitações direcionadas a cartórios e assessorias.
Saiba mais – A Ouvidoria Judiciária, atualmente comandada pelo desembargador Marcelo Câmara Rasslan, é responsável por receber e tratar de maneira adequada reclamações, pedidos de informação, sugestões, denúncias e elogios referentes aos serviços prestados pelos servidores e membros do Poder Judiciário estadual.
Também tem a missão de interagir com outros órgãos do Judiciário, quando necessário, para atender aos pedidos apresentados e dar seguimento a solicitações relacionadas a atrasos na movimentação processual, de forma a garantir a transparência e a eficácia dos serviços prestados.
“A Ouvidoria continuará a cumprir o seu papel. Tem contado com a pronta dedicação de magistrados e magistradas e todos os servidores para tanto. Lembramos sempre que Justiça não é custo. É investimento. Ficar sem justiça ou ter que suportar que ela seja oferecida parcialmente apenas, é o que mais custa ao cidadão, que é desapossado do quanto a Constituição e as leis a ele garantiu”, afirmou o Ouvidor.
Fonte: TJMS
