Em Mato Grosso do Sul, o protesto de taxas condominiais tem se mostrado uma ferramenta eficiente para auxiliar síndicos e administradoras na recuperação de créditos em atraso, tanto em casos residenciais quanto comerciais. A alternativa ao processo judicial — geralmente mais demorado e oneroso — oferece uma forma legal, ágil e eficaz de cobrar inadimplentes e preservar o equilíbrio financeiro dos empreendimentos.
Weslley Siqueira Felix é síndico do Condomínio Residencial Beladona, em Campo Grande (MS) desde 2016, e relata que antes de adotar o protesto em Cartório como método de cobrança, costumava enfrentar altos índices de inadimplência. “Isso comprometia seriamente o caixa do condomínio e afetava diretamente a manutenção das áreas comuns, a segurança e a realização de melhorias necessárias”, conta. “Além disso, o processo tradicional de cobrança judicial era demorado, custoso e muitas vezes ineficaz. Muitos moradores inadimplentes se sentiam impunes por não haver consequências imediatas”, completa.
Seguindo uma tendência nacional, o protesto extrajudicial de dívidas condominiais tem ganhado cada vez mais adesão em todo o país. A inadimplência nesse setor resultou em um número recorde de protestos, que passou de 4,8 mil registros em 2020 para 15,3 mil em 2024 — um aumento superior a 200% em cinco anos. A efetividade do instrumento também se destaca: mais de 25% das dívidas são recuperadas por meio do protesto. Em Mato Grosso do Sul, o cenário também é de aumento de envio de títulos condominiais a protesto, registrando um crescimento de mais de 198% nos últimos cinco anos.
“A adoção do protesto representou um verdadeiro divisor de águas. A recuperação dos valores em aberto se tornou mais eficaz — muitos moradores regularizam suas pendências assim que são notificados sobre o possível protesto, evitando restrições em seus CPFs”, explica o síndico. Segundo ele, a medida acelerou o ingresso de recursos no caixa do condomínio, permitindo um planejamento financeiro mais equilibrado. “Entre os principais benefícios estão a justiça na cobrança, com todos cumprindo suas obrigações em dia, a melhoria na convivência entre os condôminos e a valorização do patrimônio. Para a administração, o processo se tornou mais ágil, transparente e menos custoso do que a via judicial”, acrescenta.
Para o presidente do Cartórios de Protesto MS, Daniel Fries, o crescimento no número de protestos relacionados a esse tipo de dívida se deve à alta efetividade desse instrumento na recuperação de crédito. “Recomendamos que a parcela em aberto seja encaminhada ao cartório de protesto o quanto antes, para que o pagamento ocorra de forma ágil e se evite o acúmulo de débitos por parte do condômino, o que pode dificultar ainda mais a regularização”, acrescenta.
Síndicos e administradores de condomínios interessados em enviar títulos a protesto podem obter mais informações junto aos consultores comerciais do Cartórios de Protesto MS, pelo telefone: 67 3326-3712.
