Desde o final de maio os cartórios de protesto viraram base de um novo programa de renegociação de dívidas, tanto para aquelas já protestadas quanto aquelas que ainda não chegaram neste ponto. A estimativa é que 912 mil pessoas na região que estão com dívidas protestadas ou com o CNPJ ou CPF sujos podem resolver os seus problemas com a medida.

Por meio do site www.protestosp.com.br, os credores (iniciativa privada ou poder público) podem oferecer a renegociação das dívidas, inclusive com liberdade para oferecer descontos e parcelamento, com a possibilidade de o acordo ser feito completamente pela internet, e o pagamento sendo feito diretamente para o credor ou por intermédio do próprio Cartório.

Ao RDtv o tabelião de protestos no Tabelionato de Protestos de Letras e Títulos de Santo André e Secretário-Geral do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP), Mario Carvalho, aponta que outros modelos são testados para conseguir facilitar a vida dos mais diversos públicos.

“Nós temos algumas ferramentas, algumas em utilização e outras que estão sendo aprimoradas, utilizadas em projetos piloto, que é do apoio do Cartório para os interessados. Então, do lado do devedor temos uma pessoa física devedora que recebeu a possibilidade de fazer a renegociação da dívida. Se ela não tiver o acesso à internet, se ela não tiver condições de fazer esse acesso, o ideal é que ela procure um Cartório de Protesto e lá os tabeliões têm acesso a uma plataforma para acessar a oferta de renegociação”, explica.

Nestes casos, até mesmo um boleto pode ser gerado para o pagamento da dívida, caso a renegociação seja aceita.

“Eu louvo essa ideia. O que percebemos é que muitas vezes iniciativas facilitadoras, na verdade, em alguns momentos é uma complicação e temos reiteradas falado isso. É um programa sob o outro, é um Refis sob o outro, é um Desenrola sob o outro e a gente fala que está facilitando a vida, mas acaba não resolvendo”, lembra o presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de São Caetano), Alexandre Damásio.

Tanto Mario quanto Alexandre apontam a necessidade de outros aprimoramentos em todo o sistema, principalmente em formatos que possam também oferecer educação financeira para quem está deixando de ser um devedor após as renegociações. A ideia seria evitar o processo de retorno para as listas dos chamados “nomes sujos”.

Fonte: Repórter Diário